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18 de Outubro de 2019
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    OAB/MG discute detalhes do novo modelo de contrato da Junta Comercial

    OAB - Seccional Minas Gerais
    há 8 anos

    Foi realizada, no dia 28 último, na sede da Junta Comercial de Minas Gerais, uma reunião que contou com a presença da presidente da entidade, Ângela Pace; do presidente Luis Cláudio, do vice-presidente, Eliseu Marques; do presidente da Comissão de Direito Societário da OAB; Fábio Diniz Appendino; do presidente da Comissão de Sociedades de Advogados, Stanley Frasão; do diretor da ESA, Antônio Marcos Nohmi, do conselheiro seccional Euler de Moura Soares Filho, além de advogados e funcionários da Jucemg.

    O objetivo do encontro foi o de discutir questões jurídicas e operacionais relacionadas ao Contrato Núcleo, novo modelo adotado pela Junta para a constituição de sociedades limitadas em Minas. Após debates em torno do assunto, decidiu-se manter a adoção do documento desde que sejam efetuadas algumas atualizações que possibilitem maior liberdade por parte dos advogados na elaboração dos instrumentos contratuais. Para isso foi nomeada pela presidente Ângela Pace uma Comissão composta por membros da Junta e da Comissão de Direito Societário da OAB/MG, para discutir e implementar as melhorias necessárias ao aperfeiçoamento do instrumento.

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