Diretor do DAAC e presidentes da Comissão e do Tribunal de Ética e Disciplina são nomeados

O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, nomeou os advogados Milton Fernando da Costa Val, Fernando Quadros e Janir Adir Moreira, respectivamente, como presidente da Comissão de Ética e Disciplina, diretor do Departamento de Apoio ao Advogado na Capital (DAAC) e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina.

Presidentes e integrantes das demais comissões serão nomeados após a solenidade de posse da nova diretoria e Conselho Estadual, marcada para 2 de fevereiro, no Minascentro, em Belo Horizonte.

Segundo o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, os serviços e as atividades de atendimento no DAAC e a tramitação de processos da Comissão e Tribunal de Ética e Disciplina são serviços essenciais que não podem ser interrompidos. A Comissão de Sociedade de Advogados permanece presidida por Stanley Frasão.

Presidente da Comissão de Ética e Disciplina

Milton Fernando da Costa Val assumiu o cargo nesta terça-feira (5/1). Possui experiência no exercício da advocacia, 31 anos. É especialista em direito público e advoga no escritório Costa Val Advogados Associados.

Para Milton Fernando da Costa Val, “o foco principal do trabalho é dar celeridade a tramitação dos processos que se encontram na Comissão.” Atualmente, cerca de 3700 processos disciplinares estão em tramitação.

“É um trabalho de grande responsabilidade: acompanhar a conduta ética e disciplinar de um colega. Tanto a Comissão quanto o Tribunal de Ética são órgãos extrema relevância, já processos que podem culminar com a exclusão de um profissional, são iniciados na Comissão. Vamos contar com o maior número de advogados colaboradores para sermos ágeis e eficazes”, comenta.

Novo diretor do DAAC

Assume do Departamento, em substituição a Adriano Cardoso – que ocupa atualmente o cargo de tesoureiro adjunto da OAB/MG –, Fernando Quadros, advogado militante, especialista na área trabalhista, empresarial e professor da FAMIG.

Fernando Quadros possui grande histórico de serviços prestados à OAB mineira: presidente da Comissão OAB Jovem (2004/2005); conselheiro estadual (2006/2015); presidente da Comissão de Assistência Judiciária (2013/2015); membro da Comissão de Exame de Ordem (2002/2009); integrante do Órgão Especial (2006/2012) e conselheiro da OABPrev.

Segundo Fernando Quadros, “o DAAC hoje possui uma relevante estrutura de apoio ao advogado e ao exercício da advocacia, na 1ª e 2ª instâncias. Ainda temos atuação de destaque junto ao Foro, na busca da melhoria dos serviços para a classe e jurisdicionados”, afirma.

São diretrizes do novo diretor do DAAC: aperfeiçoar o atendimento ao advogado, ampliar gama de serviços; propiciar maior inclusão digital devido ao PJe, aumentando também o número de atendimentos a profissionais idosos e com deficiência motora, de audição ou visão.

“O DAAC possui profissionais capacitados para atender a todos os advogados. Também queremos potencializar a utilização do espaço como ambiente de convivência, troca de experiências, relacionamento e integração com a classe”, conclui.

Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina

Com a experiência de ter coordenado o Observatório da Corrupção, na primeira gestão do ex-presidente Luís Cláudio Chaves, assume a presidência do Tribunal de Ética, no triênio 2015/2017, o advogado – especialista em direito tributário – Janir Adir Moreira.

Janir Moreira é natural de Moeda e ingressou nos quadros da seccional mineira em 1985. Advoga no escritório Janir Adir Moreira e Advogados Associados e desempenhou o cargo de conselheiro estadual da por seis anos, de 2010 a 2015. Integrou o Órgão Especial como conselheiro efeito em 2013, 2014 e 2015.