Aberto o Simpósio sobre Teoria Geral do Direito Civil

Foi aberto, na manhã desta sexta-feira (21/10), na sede da seccional mineira, o Simpósio Teoria Geral do Direito Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. O encontro foi dirigido pelo diretor secretário da ESA, Leonardo de Faria Beraldo, que apresentou o presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Francisco dos Santos Amaral Neto, que proferiu a primeira palestra do dia com o tema Código Civil Brasileiro e o Problema Metodológico de sua Realização.

Em seguida, palestraram os doutores em direito, César Fiúza e Giordano Bruno Soares Roberto, sobre os temas, Perigos de uma Hermenêutica Civil Constitucional e Direito Civil e História da Loucura, respectivamente.

Também irão palestrar pela manhã, o procurador da república, Felipe Peixoto Braga Neto; o doutor em direito privado, Gustavo Pereira Leite Ribeiro e o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Juiz de Fora, Denis Franco Silva. Eles abordarão os seguintes temas: Ilícitos Civis; Capacidade de agir e autonomia progressiva das crianças e dos adolescentes e Reconstrução da Autonomia Privada.

À tarde o Simpósio tem continuidade, sendo que ainda serão abordados os assuntos: (Des) Naturalização da Pessoa Jurídica; Repercussões Práticas da Teoria dos Fatos Jurídicos; Pragmática das Nulidades; Nulidades nas Relações Jurídicas Existenciais; Ilícitos Civis e Controvérsias sobre a Prescrição.

Participam ainda do evento como conferencistas, o mestre e doutor em direito civil, Sérgio Marcos de Carvalho de Ávila Negri; o membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Marcos Bernardes de Mello; o doutor em teoria geral do direito, Torquato Castro Júnior; a juíza do trabalho da comarca de Belo Horizonte, Taísa Maria Macena de Lima e a doutora em direito civil, Ana Carolina Brochado Teixeira.