Direito Aduaneiro em discussão na OAB/MG

A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG, promove nesta quinta-feira (1/10), no auditório plenário da sede, o seminário O Direito Aduaneiro na Contemporaneidade: questões controversas. Inscrições e informações: www.oabmg.org.br

Serão realizadas palestras sobre: Facilitação e Segurança do Comércio Exterior: tendências atuais; O regime de operador econômico autorizado (OEA); Regimes aduaneiros especiais (Drawback e Recof) – Recentes Alterações e Perspectivas; Comércio Exterior de Serviços; Questões Polêmicas da Tributação Aduaneira; e Pena de Perdimento.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG, Fernando Pieri Leonardo, o evento terá a participação de representantes da Receita Federal, da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA), da Receita Estadual, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, contadores, administradores e advogados especialistas em direito tributário.

O Direito Aduaneiro na Contemporaneidade: questões controversas

1 de outubro - 8:30 às 18:00

Plenário da OAB/MG – Rua Albita, nº 250 – bairro Cruzeiro