OAB/Uberaba realiza reunião geral com advogados da área trabalhista

A 14ª subseção Uberaba, por meio da sua Comissão de direito do trabalho, realizou reunião geral com os advogados trabalhistas para discutir os graves problemas enfrentados pela justiça do trabalho da comarca, na quarta-feira (12/5). O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves; o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas, Marco Antônio Oliveira Freitas, e o presidente da subseção, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, participaram do debate em torno dos transtornos enfrentados pelos advogados que militam na justiça do trabalho.

O vice-presidente da Ordem e presidente da Comissão de Direito do Trabalho de Uberaba, Ricardo Antônio Marques Perdigão, conduziu a reunião que abordou vários pontos como: a possibilidade paralisação da justiça do trabalho se não houver a realocação de verbas do orçamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a alteração do horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – de 8 às 16 horas, com atendimento ao público a partir das 9 horas; necessidade de impressão de alvarás no Pje exigida por alguns juízes; marcação e pautas de audiências em prazos muito longos; número insuficiente de juízes e serventuários; falta de insumos (papel); isenção de custas e honorários periciais entre outros.

Antônio Fabrício disse que “a justiça do trabalho está sendo sucateada. Desde o ano passado, os advogados de Uberaba estão enfrentando uma série de dificuldades nas rotinas de trabalho, o que foi agravado pelos cortes de orçamento sofridos, este ano, pela justiça do trabalho com reflexos em todo Brasil. A OAB/MG está empenhada para que a justiça do trabalho volte a ser a mais célere e eficiente na entrega da melhor prestação jurisdicional do país.”, afirmou.

Ricardo Marques Perdigão afirmou que “a advocacia de Uberaba tem uma disposição muito forte de trabalhar, não o enfrentamento, mas a busca de soluções que vão alcançar os advogados, os jurisdicionados e, por via reflexa, os juízes e serventuários”. O presidente da subseção vai encaminhar um documento para a seccional mineira para que sejam tomadas as medidas administrativas necessárias. “O advogado trabalhista está padecendo com muita dificuldade no trato com os clientes que já se acostumaram com uma justiça rápida e eficaz”, falou Vicente Macedo.

Marco Antônio Freitas disse que a OAB/MG vai encaminhar as reivindicações dos advogados de Uberaba para os órgãos superiores do TRT para melhorar o andamento dos processos na justiça do trabalho.

Compuseram a mesa: os advogados Ariete Gonçalves Miziara, Roberta Pegorari de Almeida, Luiz Otávio Guimarães Rocha e Marcos Almeida Bilharinho, integrantes da Comissão do Direito do Trabalho da OAB/ Uberaba.