OAB/MG e Defesa Civil firmam parceria para auxiliar ao combate do mosquito aedes aegypti

O coordenador municipal de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves esteve na sede da OAB/MG, quando foi firmada parceria com a OAB Minas para que as entidades auxiliem a sociedade, dentre eles, os advogados mineiros, no combate ao mosquito aedes aegypti.

Em reunião com o presidente da Seccional, Antônio Fabrício Gonçalves; o diretor institucional, Fabrício Almeida e o advogado, Roberto Tross, ficou acertado que a Ordem Mineira irá se mobilizar para o aperfeiçoamento da Medida Provisória 712, editada pela presidente Dilma Rousseff que sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde diante da presença do Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zika vírus.

A MP autoriza, no caso de situação de iminente perigo à saúde pública em virtude do mosquito, o SUS a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças nos termos da legislação vigente, incluindo ingresso forçado de agente de saúde em imóveis públicos ou particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso do profissional. Se necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial, diz a norma.

Entre as medidas que podem ser executadas, a MP cita ainda as visitas tradicionais a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros e a realização de campanhas educativas e de orientação à população.

A OAB Minas irá também disponibilizar seus espaços, como Salas dos Advogados, para divulgação do material, conscientização e mobilização para realização da varredura semanal para eliminação do mosquito.

Segundo dados do coordenador de Defesa Civil, Alexandre Alves, em Belo Horizonte, somente este ano já morreram duas pessoas de dengue e alertou que 86% dos focos do mosquito estão nas residências.

Ao final, ele ressaltou que é importante que os advogados façam sua parte e façam semanalmente a varredura nas residências para eliminar os focos do mosquito.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG), Sérgio Murilo Braga disse que “a advocacia ao lado de toda a sociedade civil deve colocar os mais de 100 mil advogados mineiros, na luta contra esse mal, formando um exército de mobilização em todo Estado, que se propague pelo Brasil”.