Tabela de honorários poderá ser corrigida automaticamente

O conselheiro seccional e relator da tabela de honorários da OAB/MG, Márcio Scarpellini, apresentou aos diretores da instituição, Helena Delamonica (vice-presidente), Gustavo Chalfun (secretário-geral) e Sérgio Leonardo (tesoureiro), estudo de implantação da correção automática da tabela de honorários.

O desenvolvimento de um sistema de correção automático foi aprovado pela diretoria da Ordem, que providenciou ofício a ser entregue ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), solicitando que o sistema do Tribunal faça a leitura mensal do fator de atualização monetária pelo INPC, em consonância com tabela divulgada mensalmente pela Corregedoria da Egrégia Corte.

O ofício será entregue na próxima semana ao presidente do TJMG, Pedro Bitencourt, pelo presidente da OAB/MG, Antonio Fabrício Gonçalves, ocasião que a seccional mineira também convidará o presidente do TJMG para a solenidade de posse da diretoria da Ordem, marcada para 2 de fevereiro.

O relator da Tabela de Honorários, Márcio Scarpelini, salientou ainda que a Ordem irá desenvolver um sistema próprio para que seja feita a correção, mas é preciso que o sistema do Tribunal também esteja alinhado, realizando a leitura automática.